Projetos em Tramitação
Projeto de Lei n°334/2017 – Transparência na Saúde
Descrição: Obriga a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública. Transparência para um atendimento justo e eficiente!
Projeto de Lei n°247/2017 – Banco de Óculos
Descrição: Acesso a óculos de qualidade para todos, independentemente da condição financeira.
Projeto de Lei n°93/2023 – Tolerância Zero ao Racismo e à Homofobia
Descrição: Punição para estabelecimentos comerciais que pratiquem ou sejam coniventes com atos de Racismo, homofobia ou violência contra a mulher.
Projeto de Lei n°479/2023 – São José Cup: Futebol para Todos
Descrição: Institui o Campeonato de Futebol de Campo Masculino e Feminino “São José Cup”, promovendo o esporte e a integração social.
Projeto de Lei n°476/2023 – Meu Primeiro RG
Descrição: Institui a campanha “Meu Primeiro RG” nas escolas municipais, facilitando a obtenção do documento e promovendo a cidadania desde cedo.
Projeto de Lei n°382/2019 – Grafite como Expressão Artística
Descrição: Reconhece a pintura de grafite como forma de expressão artística, valorizando a arte urbana e os talentos locais.
Projeto de Lei n°326/2019 – Áreas Verdes para Polinizadores
Descrição: Criação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores, protegendo a biodiversidade e melhorando a qualidade de vida.
Projeto de Lei n°90/2019 – Combate à Violência Contra a Mulher
Descrição: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, garantindo uma administração pública livre de agressores.
Projeto de Lei n°504/2018 – Fono e Oftalmo para 1º Ano
Descrição: Garante atendimento de fonoaudiologia e oftalmologia para todas as crianças que ingressam no 1º ano do Ensino Fundamental da rede pública. Saúde e educação de mãos dadas para um futuro melhor!
Projeto de Lei n°299/2018 – Atendimento Odontológico 24h
Descrição: Implanta atendimento odontológico de emergência 24 horas nas UBSs de São José dos Campos, incluindo finais de semana. Saúde bucal acessível a qualquer hora!
Projeto de Lei n°464/2017 – Botão do Pânico
Descrição: Proposta de instalação de botões do pânico nos ônibus municipais para aumentar a segurança dos passageiros. Sua segurança é nossa prioridade!
Projeto de Lei n°456/2017 – Atividades Extracurriculares
Descrição: Introduz atividades extracurriculares nas escolas municipais, enriquecendo o aprendizado e o desenvolvimento das crianças e jovens. Mais cultura, esporte e lazer!
Projeto de Lei n°455/2017 – Prevenção de Acidentes e Violências Escolares
Descrição: Cria um programa permanente de prevenção de acidentes e violências nas escolas públicas. Garantia de um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes.
Projeto de Lei n°445/2017 – Acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas de Violência
Descrição: Implementa acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Suporte e acolhimento para que possam reconstruir suas vidas.
Projeto de Lei n°2/2017 – Proteção às Crianças Contra Acidentes Domésticos
Descrição: Exige que hospitais comuniquem atendimentos médicos de crianças decorrentes de acidentes domésticos à Prefeitura. Segurança e cuidado para nossos pequenos!
Projeto de Lei n°43/2016 – Cidades Verdes Vida Melhor
Descrição: Propõe o plantio e manutenção de grama em lotes urbanos não construídos, melhorando a qualidade do ar e a estética da cidade.
Projeto de Lei n°234/2015 – Circuito Joseense de Skate
Descrição: Criação do Circuito Joseense de Skate, incentivando a prática esportiva entre os jovens e promovendo o esporte como alternativa saudável e inclusiva.
Projeto de Lei n°88/2015 – Capoeira nas Escolas
Descrição: Inclusão de aulas de capoeira na grade curricular, promovendo a cultura afro-brasileira e enriquecendo o aprendizado dos alunos.
Projeto de Lei n°275/2014 – Valorização dos Artistas Locais
Descrição: Garante espaço para artistas locais em eventos financiados por recursos públicos, valorizando o talento e a cultura local.
Projeto de Lei n°140/2014 – Inclusão e Igualdade no Serviço Público
Descrição: Reserva 20% das vagas em concursos municipais para negros e pardos, promovendo igualdade e inclusão no serviço público.
Projeto de Lei n°257/2013 – Circuito Joseense de Vôlei de Praia
Descrição: Criação do Circuito Joseense de Vôlei de Praia no calendário oficial, incentivando a prática esportiva e promovendo eventos que movimentem a cidade.
Projeto de Lei n°231/2013 – Transparência na Gestão Habitacional
Descrição: Garante transparência na gestão e cadastramento dos programas habitacionais, assegurando acesso justo e igualitário às informações.
Projeto de Lei n°56/2009 – Transporte Público Confiável
Descrição: Obriga empresas de ônibus a informarem alterações de horários ou itinerários com antecedência, garantindo um transporte público mais organizado e confiável.